Experiência, credibilidade E transparência

Seja muito bem-vindo!

Venha conhecer algumas das atividades profissionais, cívicas e políticas, desenvolvidas pelo Dr. Ricardo Nogueira!

Este devotado advogado – especialista em direito público, com forte atuação também no direito privado – notabilizou-se no cenário baiano em virtude das suas atividades cívicas, almejando despretensiosamente colaborar para a construção de uma sociedade mais digna, livre, íntegra, justa, soberana e fraterna.

Acesse os seus textos e conheça o histórico das suas atividades nos campos da advocacia, da política, da literatura, da sua formação e da sua produção acadêmica, bem como as suas contribuições para o desenvolvimento da alta cultura no seio da sociedade brasileira.

Ricardo Nogueira

Sócio e fundador

Experiência Profissional

Consultor Jurídico e Advogado militante, com mais de uma década de experiência. Em seu histórico profissional, atuou como advogado sócio, empregado, associado e autônomo, o que lhe permitiu desenvolver conhecimentos técnicos a partir de diferentes perspectivas.

Foi sócio fundador do Nogueira Advocacia e Consultoria Jurídica e também integrou o Castro, Gusmão, Nogueira e Advogados Associados.

Foi membro da Associação Comercial da Bahia (ACB) e de comissões da Ordem dos Advogados (OAB-BA). Atualmente, exerce a função de Consultor Jurídico do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Durante o curso de graduação, investiu em amplos e diversificados conhecimentos, estagiando em três escritórios de advocacia e em três órgãos públicos (Turma Recursal, Procuradoria Fiscal e Defensoria Pública).

Interessa-se pelo estudo interdisciplinar no campo do direito e também nas ciências afins, como filosofia, sociologia, antropologia, psicologia, história, geografia, relações internacionais e línguas estrangeiras. Confira no currículo lattes.

Áreas de atuação

Civil

Trata das relações privadas entre os cidadãos, regulando os vínculos pessoais ou patrimoniais. Abrange questões contratuais, obrigacionais, societárias, imobiliárias, familiares e sucessórias.

Consumidor

Trata das relações de consumo entre os fornecedores (de produtos ou serviços) e os consumidores, abrangendo questões bancárias, aéreas, planos de saúde, energia, água, construções e outros.

Empresarial

Ramo do direito que regulamenta a criação, a organização, o funcionamento e a dissolução das sociedades empresariais.

Previdenciário e Trabalhista

São duas subáreas do Direito Social, que versam sobre relações e verbas trabalhistas, sindicato, benefícios previdenciários, contribuições previdenciárias e assistência social.

Administrativo

Ramo do Direito Público que regulamenta o exercício da função administrativa, tratando de atos, contratos, licitações, procedimentos, desapropriação, servidores públicos, responsabilidade e improbidade.

Ambiental e urbanístico

Versa sobre a proteção do meio natural e do ambiente urbano, visando a preservação e a ordenação dos espaços para promover o bem-estar das pessoas.

Eleitoral

Com o objetivo de assegurar a soberania popular, prevenindo fraudes e usurpações de poder, o direito eleitoral estabelece normas para candidatura, partidos políticos e eleições.

Criminal

Regula o poder punitivo, avocado pelo Estado, estabelecendo os limites e os procedimentos para apuração de condutas criminosas e para a execução das penas.