Advogado militante há mais de uma década, o Dr. Ricardo Nogueira tem aplicado os seus conhecimentos técnicos, adquiridos em virtude da sua profissão, em favor da sociedade.
Em verdadeira abnegação, sem obter nenhum benefício pessoal, formulou diversos requerimentos e projetos aos orgãos públicos.
Conheça algumas dessas petições e projetos, elaborados pelo Dr. Ricardo Nogueira.
ATUAÇÃO CÍVICA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
- Escreveu e publicou o livro “O direito da pandemia no município de Salvador”. Esse livro foi disponibilizado gratuitamente ao público, no formato e-book. Em linguagem clara e objetiva, o livro descreve a legislação municipal de Salvador, editada no curso da pandemia do SARS-CoV-2, confrontando com o direito constitucional brasileiro.
- Propôs ação judicial em defesa da educação e do acesso ao ensino presencial de crianças e adolescentes, pleiteando ao Judiciário o restabelecimento das aulas presenciais nas escolas situadas no município de Salvador, durante o período da pandemia. Ação popular nº. 8114913-40.2020.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
- Propôs ação judicial em defesa da liberdade de culto religioso, pela reabertura das igrejas e templos religiosos, durante o período da pandemia. Ação popular nº. 8062899-79.2020.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
- Propôs ação judicial pela reabertura das praias de Salvador, durante o período da pandemia, em defesa da liberdade, da prática esportiva e da saúde emocional dos cidadãos soteropolitanos. Ação popular nº. 8090121-22.2020.8.05.0001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
- Organizou a manifestação popular “caminhada pés na areia“, realizada no dia 13/09/2020, pela reabertura das praias de Salvador. A manifestação foi noticiada nos meios de comunicação. Com este mesmo propósito realizou live aberta ao público, no Instagram, concedeu entrevista à Rádio Sociedade. A reabertura parcial das praias foi anunciada pela prefeitura dois dias após a realização da manifestação, o que indica ter sido verdadeiramente uma grande vitória.
- Propôs ação judicial para a isenção tributária da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) em benefício dos pequenos empreendimentos, na cidade de Salvador, durante o período da pandemia. Ação popular nº. 8067610-30.2020.8.05.0001, que tramita na 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
- Organizou a carreata “Libera Salvador“, realizada no dia 28/06/2020, em combate às restrições impostas pelo prefeito durante a pandemia, exigindo a reabertura dos templos religiosos, a reabertura do comércio e a isenção tributária do IPTU e do ISS.
- Propôs ação judicial para a sustação das restrições ao desenvolvimento das atividades econômicas durante o período da pandemia, em defesa da liberdade de trabalhar e empreender, praticando atividades comerciais em shoppings, nas praias, em serviços odontológicos, em lojas de conveniência, em mercados públicos e diversas atividades comerciais formais e informais. Ação popular nº. 8060728-52.2020.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
- Formulou requerimento à Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, para a sustação dos atos normativos e administrativos municipais lesivos às liberdades de trabalhar e de exercer atividades econômicas, em shoppings, nas praias, em serviços odontológicos, em lojas de conveniência, em mercados públicos e diversas atividades comerciais formais e informais.
- Formulou requerimento à Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, para a criação de comissão parlamentar destinada a fiscalizar a execução municipal das medidas restritivas de direitos fundamentais, durante a pandemia.
- Formulou requerimento à Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Salvador, para que a prefeitura procedesse a elaboração de relatório, com especificação e justificação de cada providência adotada, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições aplicadas.
- Propôs ação judicial pela preservação da cultura, em combate à antecipação de feriados do Dois de Julho e do São João, no ano de 2020, vez que o primeiro somente poderia ser alterado por emenda constitucional e o segundo não constitui feriado estadual. Ação popular nº. , que tramita na ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
- Propôs ação judicial em defesa da liberdade de manifestação, durante o período da pandemia, pleiteando a abertura do centro histórico e a garantia da emissão de som, na manifestação popular do Dois de Julho. Ação popular nº. 8064366-93.2020.8.05.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
- Organizou a manifestação da independência “Povo Livre“, realizada no dia 02/07/2020, contra as medidas autoritárias empreendidas pelo prefeito de Salvador, durante a pandemia do coronavírus.
- Apoiou e participou da “manifestação dos rodoviários“, realizada no dia 21/08/2020, pleiteando o fim da política de redução das frotas de ônibus, que expõem a população e os rodoviários ao aumento do contágio do COVID-19 e gera prejuízo financeiro aos trabalhadores.
ATIVIDADES CÍVICAS OUTRAS
- Foi um dos organizadores da “carreata da independência“, realizada no dia 07/09/2020, preenchendo a lacuna devido ao cancelamento do desfile oficial. A manifestação popular teve um sentido de reafirmação da independência e da liberdade, especialmente neste ano de 2020, em que vimos muitas violações aos direitos fundamentais.
- Representou ao Ministério Público Federal contra os outdoors que vinculavam a imagem de Jair Bolsonaro a morte e que tentaram responsabilizar o nosso presidente por todas as mortes decorrentes do COVID-19. Solicitou a investigação do sindicato SINASEFE como responsável pela disseminação do discurso de ódio, com possibilidade de configuração de crime contra a segurança nacional. Juntou documentos demonstrando que a decisão do sindicato foi deliberada e teve o aporte financeiro de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que pode configurar desvio de finalidade e abuso no uso da entidade de classe.
- Participou de três subcomissões da OAB/BA, em defesa da liberdade de manifestação contra Dilma Rousseff, nas jornadas de junho, nos anos de 2013, 2014 e 2015.
- Combateu o aumento do IPTU de Salvador, através da propositura de ação judicial, publicando artigo doutrinário sobre o tema e participando como terceiro interessado na ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça da Bahia.
- Combateu a cobrança do foro anual (enfiteuse), restabelecido pela prefeitura. Propôs ação judicial, formulou requerimento administrativo, provocou entidades da sociedade civil organizada e publicou artigo doutrinário sobre o tema.
- Idealizou e formulou projeto pela remuneração dos advogados dativos, apresentando à Ordem dos Advogados em 10/02/2016. Posteriormente, soube por terceiros das tratativas do presidente Luiz Viana Queiroz com a Defensoria pública e do surgimento de um projeto análogo ao seu, na lavra do deputado Luciano Ribeiro, ligado ao referido presidente. Diante disso, Ricardo Nogueira identificou um ponto de desvirtuamento em relação ao seu projeto inicial e realizou sustentação oral em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), apontando a inconstitucionalidade do projeto do deputado. Não tendo sido acolhida a sua sustentação, o projeto do deputado não foi retificado e, por isso, não foi ratificado pelo governo do Estado. Posteriormente, o sucessor Fabrício Castro Oliveira utilizou como sua bandeira a luta pela remuneração dos advogados dativos, em sua campanha eleitoral para a presidência da seccional da Ordem dos Advogados. Frise-se que Ricardo Nogueira possui sérias divergência com a condução da OAB.
- Combateu a comercialização de dados pessoais dos advogados entre a OAB/BA e a Advise, na gestão de Luiz Viana Queiroz. Nesse sentido, elaborou requerimentos ao Ministério Público Federal, ao Instituto dos Advogados da Bahia, ao Conselho Federal da OAB e propôs ação judicial. No entanto, devido a complexidade dos temas relacionados à tecnologia da informação e às limitações desses órgãos, não obteve êxito.
- Combateu o aumento das anuidades da Ordem dos Advogados, visando vincular à Lei nº. 12.514. No entanto, o juiz federal Dirlhey da Cunha Jr. negou a solicitação de Ricardo Nogueira, ao aplicar uma interpretação equivocada de distinção da OAB em relação às demais autarquias corporativas, que conduz a absurdos como dispensar a OAB da prestação de contas e da fiscalização do Tribunal de Contas. Com isso, dificulta-se a prevenção sobre a destinação do produto da arrecadação das contribuições anuais.
- Participou de atividades em defesa do Parque do Vale Encantado, visando a preservação da fauna e da flora com a criação do 1º Refúgio da Vida Silvestre de Salvador. Tem o projeto da criação de corredores verdes na cidade, sendo um deles para a integração do Vale Encantado com o Parque de Pituaçú.
- Participou de manifestações populares pela criação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como opção ao Bus Rapid Transit (BRT), que é mais caro, mais poluente, menos eficaz e menos confortável.
- Foi membro da comissão de saúde da OAB/BA, participando de atividades como a elaboração de pareceres sobre o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e sobre projeto de lei municipal acerca da poluição sonora.
- Foi membro da comissão de direitos humanos da OAB/BA, participando de atividades de expediente e elaborando pareceres, como sobre o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e sobre falsidade documento em crime contra direito previdenciário de pessoa portadora de deficiência.
- Foi membro da comissão de informática da OAB/BA, participando de atividades como secretariado, organização de evento e elaborou requerimentos em defesa da sociedade e da advocacia, pelo aperfeiçoamento do processo eletrônico e combatendo a cobrança por assinatura digital, as inconstitucionalidades desse procedimento e a destinação de recursos financeiros da Ordem dos Advogados para a inclusão digital do advogado.
- Zelando pela celeridade processual, pelo acesso à justiça e pela efetividade dos direitos, postulou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a manutenção da acessibilidade dos sistemas de processos eletrônicos durante o período de recesso forense, tendo em vista que nesse período apenas é permitida a suspensão dos prazos processuais e da realização de audiências e sessões de julgamento.
- Combatendo os privilégios e zelando pela independência do judiciário e pela igualdade de tratamento das partes, postulou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB/BA) e ao Ministério Público a anulação do termo de cooperação entre o TJ/BA e o município de Salvador, que alocava funcionários deste para trabalhar na serventia daquele, nos processos de interesse do município.
- Candidatou-se a vereador de Salvador (28300), nas eleições municipais de 2020. Declarando-se conservador e liberal, defendeu os valores sintetizados pelo lema “Deus, pátria, família, verdade e liberdade“. Elaborou pessoalmente o mais completo quadro de propostas e diretrizes do pleito, passando por iniciativa privada, economia, meio ambiente, saneamento, prevenção em segurança, urbanismo, mobilidade urbana, cultura, educação básica, esportes e saúde. Não utilizou verba do fundo eleitoral, assumiu pessoalmente as despesas da campanha e manteve boas práticas na conduta eleitoral, ratificando o seu compromisso de renovação política com integridade.
Considerando os diversos aspectos da complexa vida urbana em uma metrópole como Salvador, o candidato Ricardo Nogueira elaborou pessoalmente as principais propostas e diretrizes indicadas abaixo, passando por iniciativa privada, economia, meio ambiente, saneamento básico, prevenção em segurança, urbanismo, mobilidade urbana, cultura, educação básica, esportes e saúde. Através das diretrizes expostas, o leitor poderá conhecer mais do pensamento que direcionará a atuação legislativa do seu candidato, quando da elaboração dos projetos.
As práticas idôneas do candidato são verificáveis na sua atuação cívica, como cidadão comum, e também em sua atividade profissional, como advogado reconhecido. As boas práticas se estendem à campanha eleitoral que se inicia e constitui compromisso para a gestão do gabinete parlamentar e para a atuação legislativa que virá.
BOAS PRÁTICAS NA CAMPANHA ELEITORAL
- Não usa dinheiro público decorrente de fundo partidário, nem do fundo eleitoral
- Não recebe doações de campanha de empresas, nem de pessoas naturais
- Não faz vaquinha eletrônica
- Arca com as despesas de campanha a partir do próprio bolso
- Repúdio à compra de votos
- Não promete cargos em troca de votos
- Não doa cesta básica, tijolos, sacos de cimento, nem doa camisas ou quaisquer brindes em troca de votos
- Conduz a campanha pela ideologia do conservadorismo e do liberalismo
- Tem compromisso com o trabalho qualificado
- Tem o compromisso da renovação política com integridade!
GESTÃO DE GABINETE PARLAMENTAR
- Processo seletivo para admissão de funcionários por qualificação e confiança
- Redução do quadro de funcionários
- Corte de despesas de verbas de gabinete
- Corte de privilégios e penduricalhos, como auxílio paletó, auxílio selo etc.
- Manter o diálogo com a sociedade durante todo o mandato e não apenas em época de eleição
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
- Reforma tributária
- Reforma política
- Reforma administrativa
- Revisão de cargos e salários no poder público municipal
- Fim da pensão vitalícia para vereadores
- Fiscalização do poder executivo municipal
- Fiscalização das atividades da Câmara Municipal de Vereadores
- Combater a corrupção no âmbito municipal
- Promover normas de compliance no poder público municipal
- Otimização da produção parlamentar
- Revisão e aperfeiçoamento da legislação municipal
- Revogação de leis inúteis
INICIATIVA PRIVADA
- Redução do Estado
- Redução da burocracia
- Redução da carga tributária municipal
- Adequar a legislação municipal à lei da liberdade econômica em Salvador
- Fomentar a qualificação profissional
- Tratamento diferenciado do pequeno empresário, dos profissionais liberais e autônomos
- Tratamento diferenciado para pequenos empresários que residem no mesmo bairro do negócio
ECONOMIA
- Integrar o patrimônio histórico à vida econômica da cidade
- Promover o turismo interno e externo
- Promover a educação financeira da população soteropolitana
- Estimular a qualificação profissional
- Fortalecer e incentivar a economia de bairro
- Estímulo à contratação de funcionários que residem no mesmo bairro da empresa
- Melhorar o ambiente de negócios em Salvador
- Promover rodadas de negócios em parceria com entidades do setor privado
MEIO AMBIENTE
- Arborização da cidade
- Criação de jardins e hortas urbanas
- Revitalização dos 18 (dezoito) rios e riachos de Salvador
- Restauração de matas ciliares
- Criação de corredores ecológicos para integração das matas na cidade
- Desenvolvimento urbano sustentável, estimulando a vida econômica bairrista com a estruturação ecológica dos bairros, de acordo com as 12 (doze) bacias hidrográficas e corredores ecológicos
- Incentivo tributário pela localização e funcionamento de empresas
- Proteção dos animais
- Combate aos maus tratos
- Preservação de espécies da fauna silvestre
- Preservação de espécies da flora
- Criação de condições ambientais de vida saudável para a fauna e para a flora
SANEAMENTO BÁSICO
- Eliminar poluição de recursos hídricos
- Coleta pública e tratamento de esgoto
- Estímulo à captação de águas pluviais
- Abastecimento de água potável de acordo com a densidade demográfica
- Regularização de edificações
- Coleta seletiva, manejo de resíduos sólidos e reciclagem de resíduos
- Sustentabilidade ambiental e financeira do sistema de coleta de lixo
- Limpeza urbana eficiente e ambientalmente sustentável
URBANISMO
- Planejamento urbano integrado
- Reformulação do plano de direção e desenvolvimento urbano
- Superação do déficit habitacional popular
- Acessibilidade nas calçadas
- Espaços públicos e equipamentos urbanos
- Criação de praças e jardins com adequação botânica local
- Drenagem urbana de águas pluviais em solo poroso
MOBILIDADE URBANA
- Combate à indústria da multa
- Eficiência no trânsito
- Melhora da infraestrutura de vias e ciclovias
- Criação de malha cicloviária no centro da cidade
- Aperfeiçoamento da integração e da aplicação de tecnologias modais de transporte
- Reformulação e integração do transporte coletivo
CULTURA
- Integrar o patrimônio histórico à vida econômica da cidade
- Bibliotecas em praças públicas, sob financiamento privado, integradas a cafés, restaurantes e empresas de coworking
- Resgatar da tradição local e dos valores do conservadorismo
- Organizar oficinas culturais nos bairros
- Organizar competições ou olimpíadas culturais municipais (concurso)
- Contratação de artistas locais para eventos públicos do município
- Estimular eventos culturais nos bairros, com atividades literárias, exposições em galerias, mostras musicais locais e eruditas, dança, peças teatrais e cinema
- Estimular o protagonismo da sociedade civil organizada, das igrejas e das escolas no direcionamento da cultura
- Revisão dos incentivos fiscais relativos à preservação cultural no âmbito do município
- Reformulação do carnaval
EDUCAÇÃO BÁSICA
- Proteção da infância
- Valorização da família, da liberdade religiosa e do patriotismo
- Valorização da história e das tradições locais e regionais
- Curso de requalificação conservadora dos profissionais das creches e das escolas municipais
- Reestruturar a carreira docente na rede municipal
- Monitorar a qualidade do ensino e do aprendizado
- Seleção dos diretores das escolas por conselhos de pais por gestão democrática
- Disponibilização de disciplinas obrigatórias e facultativas no ensino
- Homeschooling. Direito à educação domiciliar.
- Turno integral com esportes e alimentação
- Ensino de artes marciais variadas nas escolas para promoção da cultura da disciplina, da responsabilidade, da coragem e da autodefesa
- Noções em defesa nacional na educação básica
- Voucher para creches por escolha dos pais ou responsáveis
- Inspecionar as condições dos estabelecimentos educacionais
ESPORTES
- Organizar competições olímpicas municipais
- Clubes esportivos com gestão da comunidade local
- Socialização e desenvolvimento da cidadania
- Projetos sociais, escolas e bairros
- Formação de atletas associados às escolas
- Promoção do esporte entre idosos nos bairros
- Promoção pública para prevenção de doenças
- Redução de custos em saúde
SAÚDE
- Priorizar a prevenção de doenças
- Incentivo tributário ao comércio de alimentos com valor nutricional adequado
- Atenção básica e Atendimento hospitalar
- Reduzir filas de espera e Otimizar investimentos
- Terceirizar serviços e fomentar a concorrência
- Definir racionalmente os locais de instalação dos estabelecimentos de saúde
- Consórcios intermunicipais
- Mutirões e rotina de trabalho
- Racionalizar a utilização de ambulâncias
SEGURANÇA PÚBLICA EM PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
- Estímulo ao armamento da população com bons antecedentes e atestada capacidade psicológica e de manuseio da arma de fogo
- Estímulo ao aprendizado de artes marciais para defesa pessoal
- Fortalecimento e incentivo da economia de bairro
- Tratamento diferenciado para pequenos empresários que residem no mesmo bairro do negócio
- Estímulo à contratação de funcionários que residem no mesmo bairro da empresa
- Incentivo tributário pela localização e funcionamento estratégicos em segurança
- Desestímulo aos ambientes fechados como shoppings e condomínios
- Fiscalização das atividades da guarda municipal no âmbito restrito da sua competência constitucional
- Limitação do uso de câmeras públicas aos pontos estratégicos de acesso aos bairros
