Direito Constitucional
- Propedêutica constitucional
- Constitucionalismo
- O conceito de Constituição
- A efetivação da Constituição
- O valor normativo do preâmbulo
- As disposições constitucionais transitórias
- Poder constituinte
- Modificações do texto constitucional
- A teoria dos direitos fundamentais
- Direitos fundamentais em espécie
- Os princípios fundamentais
- Hermenêutica
- Direitos políticos e nacionalidade
- Os partidos políticos
- A organização político-administrativa do Estado
- Do poder executivo
- Do poder legislativo
- Do poder judiciário
- As funções essenciais à justiça
- As forças armadas
- Os sistemas de emergência
- A ordem econômica
- A ordem social
Direito Internacional
- Noções de direito internacional
- Sujeitos de direito internacional
- A condição jurídica do imigrante
- O território no direito internacional
- Proteção internacional do meio ambiente
- Solução de controvérsias
- Os direitos humanos
- Os procedimentos no direito internacional
Direito Administrativo
A história do direito administrativo
Princípios do direito administrativo
Regime jurídico administrativo
Organização administrativa
Do processo administrativo
Licitação pública e contrato administrativo
Agentes públicos
Do controle da administração pública
Da responsabilidade civil do Estado e dos agentes públicos
Ação Civil Pública
Improbidade administrativa
Lei anticorrupção
Intervenção do Estado na propriedade
Da desapropriação
Direito Eleitoral
Introdução ao direito eleitoral
Os sistemas eleitorais
Os partidos políticos
Justiça eleitoral
Ministério Público eleitora
Alistamento eleitoral e capacidade política
Convenções partidárias e registro de candidatura
Condições de elegibilidade e causas de inexigibilidade
Financiamento de campanha eleitoral: arrecadação de recursos e prestação de contas
Pesquisa eleitoral e propaganda política
Organização das eleições, garantias eleitorais e diplomação dos eleitos
Abuso de poder nas eleições e vedação de condutas dos agentes públicos
O procedimento eleitoral: ações e recursos
Crimes eleitorais
Direito Ambiental
Introdução ao direito ambiental – ecologia e urbanismo
Proteção internacional do meio ambiente
Direito constitucional ambiental
Princípios do direito ambiental
Política nacional do meio ambiente
Sistema nacional do meio ambiente
Estudo prévio de impacto ambiental
Licenciamento ambiental
Código florestal e gestão de florestas públicas
Sistema nacional de unidades de conservação
Bioma da mata atlântica
Recursos hídricos
Responsabilidade civil ambiental
Responsabilidade administrativa ambiental
Responsabilidade penal ambiental
Proteção do patrimônio cultural – o meio ambiente cultural
Direito Previdenciário
História do direito administrativo
Introdução ao direito previdenciário
Direito Tributário
Introdução ao direito tributário e sistemas tributários
Os tributos
Relação jurídica tributária
Obrigação tributária
Crédito tributário
Infrações e sanções no direito tributário
O processo tributário
Direito Civil
Introdução ao direito civil
Obrigações
Contratos
Responsabilidade civil
Empresarial
Reais
Família
Sucessões
Direito Processual Civil
Introdução ao CPC/15
Solução de conflitos
Negócio jurídico processual
Das normas fundamentais do processo civil brasileiro
Jurisdição e competência
Prazos processuais
O processo coletivo
Da tutela provisória
As provas no direito processual civil brasileiro
Estabilidade das decisões judiciais
Da ordem dos processos nos tribunais
Dos processos de competência originária dos tribunais e dos incidentes processuais nos tribunais
Os precedentes judiciais no Brasil
Teoria geral dos recursos
Recursos em espécie e remessa necessária
Dos meios de impugnação de decisões judiciais
A liquidação do título executivo
Cumprimento de sentença
Direito do Consumidor
Introdução ao direito do consumidor
Princípios do direito do consumidor
Direitos básicos do consumidor
Relação jurídica de consumo
A proteção contratual do consumidor
Responsabilidade civil na relação de consumo
Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor
Tutela processual individual e coletiva nas relações de consumo
Direito do Trabalho
Introdução ao direito do trabalho
Elementos do contrato de trabalho
Alteração do contrato de trabalho
Dissolução do contrato de trabalho
Acidentes de trabalho
Direito coletivo do trabalho
Liberdade sindical
Dissídios coletivos
Direito internacional do trabalho
Direito Processual do Trabalho
Introdução ao processo do trabalho
Organização da Justiça do Trabalho
Competência da Justiça do Trabalho
Sujeitos processuais
Ação, processo e procedimento
Atos jurisdicionais
Liquidação de sentença
Recursos trabalhistas
Execução de sentença
Ações trabalhistas em espécie
Direito Penal
- Introdução ao direito penal
- Teoria do delito
- Teoria da coerção penal
- Alguns crimes em espécie
Direito Processual Penal
- Introdução ao direito Processual Penal
- Inquérito policial
- Ação penal
- Jurisdição e competência
- Atos processuais
- Provas
- Sujeitos processuais
- Prisão
- Liberdade provisória
- Sentença
- Incidentes processuais e processos incidentais
- Recursos
- Execução da pena
