Apresentei
as seguintes propostas à deputada federal Adriana Ventura, visando
solucionar ou amenizar os impactos da pandemia global do coronavírus
chinês.
de temas trabalhistas
(MP
927),
aluguéis, funcionalismo público, tributação de empresas chinesas,
imposto sobre grandes fortunas, bolsa família, desapropriação e
agroflorestas.
Especificamente
sobre a MP 927, reconhecemos ótimos
aspectos para a
preservação do
trabalho e das
pequenas empresas. Nela
há diversas regras interessantes, como
a possibilidade de férias coletivas com
o diferimento do pagamento do adicional de férias etc.
alguns pontos da
MP podem
ser aperfeiçoados.
1.
A suspensão
do contrato de trabalho
sem a remuneração levará o trabalhador a situação de penúria
extrema, aumentando a fome. A condição de realização de curso de
aperfeiçoamento somente beneficiará empresas maiores, que menos
precisam de ajuda do governo.
1.1
A sugestão é alterar de suspensão para interrupção
do contrato de trabalho (com
manutenção do salário).
1.2
Havendo interrupção do contrato de trabalho, possibilitar reduzir
parcialmente dos salários.
Sugiro reduzir de 25 a 50%.
2.
Redução
da jornada semanal de trabalho,
em regime de 12 por 36, com redução
proporcional do salário.
O governo deve aplicar
a regra do complemento com o “auxílio-in
É
importante que se faça o teletrabalho ou que o trabalhador não vá
todos os dias, para que saia menos de casa e diminua a probabilidade
de contrair o vírus.
interrupção do contrato de trabalho ou
redução da jornada semanal de trabalho, com
redução de salário, o governo deve prestar “auxílio-interrupção” ou “auxílio-redução”
de meio salário mínimo para complementar a renda dos trabalhadores
que recebem salário até o valor da renda per capita.
A
verba
pode ser oriunda
da conta vinculada do FGTS (item 3 abaixo) para os empregados que tem
conta vinculada, do FAT ou da previsão do item 7 abaixo para os
demais trabalhadores.
Liberar mensalmente parcelas equivalentes a meio salário mínimo de
cada trabalhador na conta vinculada do FGTS.
CEF deve possibilitar a abertura de conta virtual ou fazer convênio
com outros bancos (nubank, banco do brasil), para que a transferência
não seja tarifada.
importante é fazer tudo pela internet, sem precisar o trabalhador se
deslocar até uma agência, devido a quarentena.
https://novo.org.br/novo-lanca-abaixo-assinado-pela-liberacao-do-fgts-para-trabalhadores-no-enfrentamento-ao-coronavirus/?utm_campaign=jornal_-_29032020_-_nao_filiados&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
4.
Isentar
as empresas, principalmente as pequenas, de todos os encargos
trabalhistas
durante o período de calamidade pública.
5.
Instaurar o imposto
sobre grandes fortunas.
Depois
de anos de esquerda, um governo de direita pode cumprir esse
mandamento constitucional. Fundamental para evitar que a esquerda
volte ao poder, ainda mais em um cenário de guerra comercial com a
China.
6.
Ampliar
a alíquota dos impostos incidentes sobre empresas chinesas
que atuam no Brasil, principalmente sobre renda e lucro.
7.
Cortar
todas as verbas remuneratórias
e reduzir
o valor do vencimento
de todo o funcionalismo público federal (incluindo políticos,
juízes, ministros) em 30%, alocando esse recurso para o complemento
dos salários dos trabalhadores com contrato de trabalho
interrompido.
Esse projeto foi aperfeiçoado e encaminhado pelo partido novo no dia 25/03/2020, conforme a seguinte notícia:
https://novo.org.br/bancada-do-novo-apresentara-proposta-para-reduzir-temporariamente-salarios-da-elite-do-funcionalismo-publico-federal/?utm_campaign=jornal_-_29032020_-_nao_filiados&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
8.
Analisar colocar funcionários
públicos em disponibilidade,
com vencimento proporcional ao tempo de serviço (vide Lei 8112).
9.
Contratos civis. Estimular a redução do valor dos aluguéis
em até 50%.
10.
Tenho um projeto complementar mais complexo, que envolve o bolsa
família.
de terra improdutiva.
da terra pelo governo para quem recebe o bolsa família.
material e intelectual do governo o exército e os próprios
beneficiários do programa construam as suas casas no campo (zona
rural).
e instalação de agrofloresta nessas propriedades.
É
possível estabelecer pequeno centro comercial e público por região
para manter uma proximidade do estado, com escola e posto de saúde
para essas pessoas.
O
programa deve alcançar 10 milhões de pessoas, reduzindo o
desemprego a quase zero. Encerra a fome. Diminui o poder das elites.
Diminui a dependência financeira dos miseráveis.