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PROOPOSTAS DA CHAPA LIBERTA OAB:

1) Reduzir o valor da anuidade;

2) Otimizar investimentos, rever contratos e reduzir despesas;

3) Dar mais transparência à prestação de contas da OAB;

4) Despartidarizar a OAB, restabelecendo o seu objetivo institucional;

5) Oxigenar a seccional, renovando o quadro de gestores;

6) Proteger os advogados associados e empregados contra a exploração dos grandes escritórios (assédio, vínculo empregatício, piso salarial, hora extra, INSS, etc);

7) Desideologizar as comissões temáticas, dando-lhes utilidade para a advocacia;

8) Lutar pela gratuidade da assinatura digital sem token;

9) Lutar pela simplificação dos processos eletrônicos;

10) O Judiciário deve disponibilizar uma sala com servidor e máquina para realizar a transmissão da audiência para o advogado que não puder ou não quiser utilizar a plataforma através de seu dispositivo pessoal;

11) O Judiciário deve disponibilizar uma sala com servidor e máquina para auxiliar advogados e partes para a visualização e o peticionamento em processos eletrônicos no fórum, durante o expediente;

12) Cumprir e fazer cumprir as prerrogativas dos advogados;

13) Garantir o acesso do advogado aos fóruns;

14) Ampliar horário de atendimento presencial em todos os fóruns do estado, sem prévio agendamento;

15) Garantir o atendimento dos juízes aos advogados, independentemente de dias e horários específicos;

16) Coibir tratamentos abusivos e ilegais dispensados aos advogados por delegados, policiais, juízes e servidores em geral;

17) Fiscalizar e sugerir soluções para a melhorar a qualidade e da quantidade das decisões dos juízes;

18) Exigir fundamentação específica das decisões, especialmente em caso de postergação da apreciação de tutela de urgência;

19) Combater o arquivamento indevido de processos, sem a prévia intimação dos advogados;

20) Propor aos Tribunais o estabelecimento da regra de expedição de alvará em nome do advogado, salvo quando houver requerimento expresso em outro sentido;

21) Buscar solução para os alvarás sem autenticação; 

22) Lutar pela gratuidade de justiça e pela presunção de veracidade da alegação da pessoa natural;

23) Propor melhoria do serviço judiciário e das condições de trabalho dos servidores, com a edição de normas éticas;

24) Sugerir remuneração adequada e condição de trabalho dos conciliadores e juízes leigos, porque isso repercutirá positivamente na advocacia e para a prestação jurisdicional;

25) Adotar medidas para garantir o direito ao trabalho do advogado idoso;

26) Realizar cursos para a inclusão digital de advogados, especialmente os idosos;

27) Estabelecer critérios não eleitoreiros para auxiliar os advogados iniciantes (não apenas jovens);

28) Aperfeiçoar espaço de coworking para advogados, instalando em locais estratégicos com cafés, bibliotecas e livrarias;

29) Promover feiras de networking de advogados com potenciais clientes e parceiros;

30) Reduzir o risco da automação e da inteligência artificial, protegendo a advocacia;

31) Aperfeiçoar os cursos da ESA;

32) Aperfeiçoar a assistência da CAAB, plano de saúde, previdência complementar e convênios de descontos;

33) Estabelecer convênio de mestrado e doutorado com universidade reconhecida; 

34) Viabilizar linhas de crédito junto aos bancos de fomento para advogados investirem na formação e no escritório, com juros suaves principalmente em decorrência da pandemia;

35) Enviar projeto de lei para a remuneração dos advogados dativos, conforme a tabela da OAB;

36) simplificar o programa anuidade zero;

37) Implantar sistema de energia solar e captação de águas pluviais na sede, visando a economia e a proteção do meio ambiente;

38) Contribuir para a prevenção da saúde física e emocional dos advogados, com incentivo à adequada nutrição e prática desportiva, realizando campeonatos, formando convênios com academias de diversas modalidades esportivas especialmente ao ar livre e rever a operacionabilidade do clube dos advogados;

39) Abrir canal direto da OAB para o recebimento de sugestões e denúncias.

A LIBERTAÇÃO DA OAB DEPENDE DO ENGAJAMENTO DE TODA A CLASSE
NÃO TERCEIRIZE A RENOVAÇÃO.
APRESENTE SUGESTÕES.

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