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Estratégia de estudo jurídico

Introdução

Para alcançar maior eficácia e eficiência nos estudos, é preciso que cada pessoa defina o seu objetivo e o método mais adequado para o seu aprendizado.


1 A DEFINIÇÃO DO OBJETIVO

Em estudo para concurso, é importante definir o cargo (objetivo).
Cada banca examinadora tem um método de cobrar as questões.

Procuradorias.

2 A DEFINIÇÃO DO MÉTODO

Para se definir o método ideal, a pessoa precisa ter uma compreensão do estado em que se encontra, para criar o melhor caminho metodológico para alcançar o fim.
A trajetória de estudos

Leitura de lei seca.

Método indutivo. Leitura de provas anteriores

Identificação de palavras técnicas específicas.

Resolução de questões.
Examinar as perguntas, como é elaborada a questão, para compreender como são cobrados os assuntos e direcionar os estudos.

Rememorar os estudos anteriores para manter o saber vivo.

Com a publicação do instrumento convocatório para a realização do certame, é imprescindível o estudo detido de todo o edital, para refinar o método de estudo na reta final.

3 IDENTIFICAÇÃO DOS ASSUNTOS MAIS IMPORTANTES

Sequestro internacional de menores – Convenção de Haia
Crimes de corrupção, lavagem de direito, crimes de colarinho branco, crimes contra a administração pública
Direito de família
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Processo coletivo
Competência da Justiça Federal
Previdenciário
Ambiental

APÊNDICE 1 – PLANO ALTERNATIVO

APÊNDICE 2 – ASSUNTOS MAIS COBRADOS NOS CONCURSOS DE PROCURADORIAS

Identificamos que os assuntos mais cobrados nos concursos públicos, para provimento de cargos de procuradorias, são os seguintes.

DIREITO
CONSTITUCIONAL 
Da
organização dos poderes 
Controle
de constitucionalidade de leis
Da
administração pública
Classificação
das normas constitucionais
Ações
constitucionais (MS, MS coletivo, MI, ACP, Ação popular, ADI, ADC,
ADPF)
DIREITO
ADMINISTRATIVO
Serviços
Públicos
Organização
Administrativa
Atos
administrativos
Agentes
e servidores públicos Lei nº. 8.112
Intervenção
do Estado na propriedade
Licitações
(Lei nº. 8666 e Lei nº.10520)
Probidade
na administração pública (improbidade administrativa, lei
anticorrupção)
DIREITO
FINANCEIRO
Instrumentos
Orçamentários (PPA, LDO e LOA)
Lei
de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
Receita Pública
Créditos
Adicionais
Despesa Pública
Orçamentos
impositivo (EC nº. 86) e participativo
Fundos
de participação
DIREITO
TRIBUTÁRIO
Crédito
Tributário
Tributos
Limitações
ao poder de tributar
Obrigação
tributária
Repartição
de competências tributárias
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria especial do servidor público, súmula vinculante nº. 33
Equilíbrio financeiro e atuarial
Cálculo do valor do benefício
Jurisprudência, principalmente de recursos repetitivos
Súmulas do STF, do STJ, da TNU, e enunciados do FONAJEF
Arts. 194-204, da CF
L 8212
L 8213
D 3048
Arts. 20-21-A, da L 8742 (LOAS)
D 6214
Crimes previdenciários (TRF2)

DIREITO DO TRABALHO 

Contrato de trabalho
Extinção do Contrato Individual de Trabalho
Remuneração e horas extraordinárias
Duração do trabalho
Jornadas de trabalho
PROCESSO DO TRABALHO
Recursos Trabalhistas
Ação rescisória
Execução trabalhista
Organização da Justiça do Trabalho
Procedimentos especiais
DIREITO CIVIL
Dos fatos jurídicos
Dos direitos reais (principais assuntos propriedade e posse)
Das pessoas
Do direito das obrigações
Da responsabilidade civil
Usucapião
Família
Sucessões
PROCESSO
CIVIL
Recursos
Das
espécies de processo e procedimento (ordinário, sumário,
sumaríssim, JEF, JFP)
Tutela
provisória, tutela provisória contra a Fazenda Pública
Execução
CONTRA a Fazenda Pública
Execução
fiscal
Normas
fundamentais do NCPC
Processo
eletrônico (L 11.419), comunicação eletrônica dos atos
processuais
DIREITO
PENAL
Crimes
contra a Administração Pública
Elementos
do crime
Aplicação
da lei penal
Das
penas (especialmente concurso de crimes e efeitos da condenação)
Criminologia
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
 
Ação
penal
Inquérito
policial
Execução
da pena
DIREITO AMBIENTAL
Política Nacional do Meio Ambiente
A CF e o meio ambiente (*art. 182)
Unidades de Conservação
Novo Código Florestal
Leis 6.766, 9.785
Dano ambiental
Direito Urbanístico
Estatuto da cidade, PDDU, IPTU progressivo, função social da propriedade urbana
Direito de construir

LEGISLAÇÃO
MUNICIPAL
O
município na CF
Controle
de constitucionalidade de leis municipais
Intervenção
no município
Lei
orgânica do município
Participação
popular, democracia participativa, conselhos municipais, ECA, SUS,
FUNDEF
DIREITOS
DIFUSOS E COLETIVOS
L
4717
L
7347
L
8078
L
8069
L
10257

L
10741

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