O Twitter files Brazil e o dossiê do Congresso dos EUA revelaram ao mundo que o Conselho Federal da OAB (CFOAB) requereu ao Ministro Alexandre de Moraes a perseguição aos dirigentes da OACB, uma associação civil que reúne advogados com pensamento político conservador.
O escandaloso incidente foi parar na tribuna da Câmara dos Deputados Federais, onde o parlamentar Marcel van Hattem informou que, diante do pedido do CFOAB, o Ministério Público Federal verificou a existência de litispendência com outra ação, formulada pela própria OAB, em tramitação no primeiro grau de jurisdição, que seria o juízo competente.
Ainda assim, o Ministro Alexandre de Moraes sumariamente deferiu o pedido da OAB e, desconsiderando a personalidade jurídica da associação civil OACB, aplicou multa pessoal ao seu presidente.
Realmente alarmante! Contudo, como diz o ditado: “pense em um absurdo, na Bahia tem precedente”. Pois a OAB-BA já fez pior em duas oportunidades, confira:
1) quando arquivou pedido de representação contra abuso de autoridade, e;
2) quando promoveu perseguição ideológica a advogados.
Uma resposta
O que mais pode funcionar num país quando a OAB persegue uma associação civil que visa defender cidadãos injustiçados?