Ação popular

10/07/2020

TFF: proposta ação popular visando a suspensão da cobrança de Taxa de Fiscalização e Funcionamento durante a pandemia do coronavírus

Visando conter o aumento do número de falência de pequenos negócios e o crescimento do

26/06/2020

Proposta ação popular em defesa da liberdade religiosa em Salvador

O advogado Ricardo Nogueira propôs ação popular em combate às restrições impostas pelo prefeito ACM Neto contra o livre exercício

24/05/2020

Antecipação dos feriados do Dois de Julho (02/07) e do São João (24/06) é combatida por ação popular proposta pelo advogado Ricardo Nogueira e pode ser anulada judicialmente

Neste domingo, dia 24/05/2020, o advogado Ricardo Nogueira propôs a ação popular, tombada sob o