COVID-19: a revisão e a resolução do contrato civil em época do coronavírus SARS-CoV-2

INTRODUÇÃO A pandemia global do covid-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, constitui uma situação de gravidade

Coronavírus chinês: soluções políticas e jurídicas para o combate à pandemia global

Ricardo Maurício Nogueira e Silva Advogado. Especialista em direito público pela Universidade Federal da Bahia

Tanto o idealismo como o oportunismo podem motivar uma pessoa a se filiar a um

Existem hoje no Brasil 33 (trinta e três) partidos políticos registrados no Tribunal Superior

SUMÁRIO: Introdução. 3.1 Os partidos políticos no Brasil. 3.2 A criação de partido político. 3.2.1 O

Cuida-se importante lei em matéria penal, que trouxe as seguintes novidades legislativas. 1 – tipificou

Em 07 de setembro de 2018, fundou-se, em Salvador, a Sociedade Brasileira de Defesa dos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em

1 PROÊMIO Este artigo analisa o caso específico do foro anual1instituído pelo município de Salvador-BA,

Decreto nº. 9.450 instituiu a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT),